Áreas de Atuação

Direito Tributário

 

Oferecemos suporte para a recuperação extemporânea de créditos tributários, especialmente no campo dos chamados tributos indiretos, bem como de contribuições e impostos federais, mediante a compensação de tributos da mesma espécie, utilizando-se da jurisprudência consolidada dos tribunais nas cobranças declaradas ilegais.
Buscamos reduzir a carga tributária do contribuinte realizando uma análise criteriosa dos impostos pagos à maior equivocadamente, dentro do lapso temporal de prescrição, bem como realizamos a projeção destes resultados no giro financeiro da empresa, demonstrando de imediato a desoneração na conta corrente fiscal futura.
Conduzimos o cliente ao ponto de equidade tributária, no âmbito das legislações do ICMS, IPI, IR e das contribuições previdenciárias, incluindo PIS e COFINS.

Créditos Fiscais Extemporâneos

 

Apuramos os créditos fiscais extemporâneos, lastreados em decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria cuja constitucionalidade já tenha sido julgada visando o lançamento nos Livros Fiscais de eventuais créditos não aproveitados em épocas próprias, consoante análise das características da atividade da empresa, bem como a de seus bens, mercadorias e serviços, além da verificação da rotina fiscal, com o intuito de compensar os créditos tributários havidos nos últimos cinco anos, em períodos futuros, para pagamento de tributos.

Contencioso e Administrativo de Passivo Tributário

 

Direcionado ao estudo e desenvolvimento de novas teses, bem como ao regular acompanhamento dos processos administrativos e judiciais, em todos os graus e instâncias, inclusive com a apresentação das peças e recursos cabíveis, até o trânsito em julgado.
Pleiteia-se pelos direitos inegáveis, na forma da jurisprudência consolidada, à recuperação dos créditos tributários compensáveis.

Planejamento Tributário

 

Elaborado mediante avaliação e levantamento das características específicas de cada empresa, com estudos sobre as peculiaridades operacionais e de cada imposto, com o objetivo de minimizar a carga tributária, rigorosamente dentro dos preceitos legais. O planejamento deve ser elaborado visando:

I. O não recolhimento do tributo indevido.

II. A diminuição do "quantum" a recolher;

III. Maior extensão possível do prazo de recolhimento;

IV. Redução dos custos das obrigações acessórias;

V. Restituição de tributos recolhidos indevidamente;

VI. Reorganização societária.